Funcionários da limpeza protestam após Prefeitura de Cubatão encerrar contrato com terceirizada
02/05/2024
(Foto: Reprodução) Prefeitura de Cubatão anunciou a rescisão do contrato com a Mova Empreendimentos e, depois, a suspensão das aulas na rede municipal por uma semana. Funcionários realizaram uma passeata na manhã desta quinta-feira (2). Funcionários da limpeza protestam após Prefeitura de Cubatão encerrar contrato com terceirizada
Thais Rozo/g1
Profissionais que prestam serviços de limpeza e de apoio à rede municipal de ensino de Cubatão (SP) fazem uma manifestação, nesta quinta-feira (2), para reivindicar os direitos trabalhistas. O ato foi convocado após a Prefeitura de Cubatão romper o contrato com a terceirizada Mova Empreendimentos e suspender as aulas nas escolas municipais por uma semana. A empresa é citada na Operação Munditia, que investiga fraudes em licitações em todo o estado de São Paulo (veja mais abaixo).
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A concentração começou, por volta de 10h, na sede do Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas de Asseio e Conservação da Baixada Santista (Sindilimpeza) em Cubatão, localizada na Avenida Doutor Fernando Costa, 389, bairro Vila Couto. De lá, os manifestantes fizeram uma passeata até a Prefeitura de Cubatão.
A presidente do Sindicato, Paloma dos Santos, afirmou que há cerca de 300 trabalhadores de limpeza e serviços de apoio desamparados desde a quebra do contrato. O ato também contou com a presença de alguns professores e gestores de escolas.
Funcionários da limpeza protestam após Prefeitura de Cubatão encerrar contrato com terceirizada
Thais Rozo/g1
Reivindicações
A categoria pede que a prefeitura arque com as verbas rescisórias relativas ao encerramento da parceria com a Mova. Além disso, eles querem que boa parte dos funcionários seja remanejada e continue trabalhando para a nova empresa.
“Na quarta-feira (1º), todo mundo foi pego de surpresa pela forma como houve esse encerramento. E estamos reivindicando o quê? Se a empresa sumiu, como alega a Secretaria de Educação, estamos reivindicando que a prefeitura pague as verbas rescisórias, até porque ela é responsável pela contratação”, disse.
Segundo Paloma, a categoria enfrenta problemas com as terceirizadas contratadas pela prefeitura há cerca de quatro anos.
Até 2023, a responsável pela limpeza e serviços de apoio nas escolas era a Safe. A administração municipal suspendeu o contrato com a empresa em maio de 2023, depois que os funcionários deflagraram uma greve.
Na época, o sindicato fez denúncias ao Ministério Público e a outros órgãos competentes com queixas que incluíam atraso de salário, falta de pagamento de encargos sociais e licença-maternidade. A Mova foi contratada ainda naquele mês, mas os problemas continuaram.
Trabalhadores da limpeza e de apoio reivindicam verbas rescisórias após encerramento de contrato com terceirizada em Cubatão (SP)
Thais Rozo/TV Tribuna
Operação Munditia
Tanto a Safe quando a Mova são citadas pelo Ministério Público na Operação Munditia, que investiga fraudes em licitações em todo o estado. Segundo apurado pelo g1, a Mova é registrada no nome de uma mulher, mas o MP alega que o real administrador é um homem, mesmo dono da Safe.
“São quatro anos de muitas denúncias, muitas negociações. E acabou estourando essa bomba, aí que a gente foi entender a lógica. Mas, os trabalhadores não podem pagar por esses erros”, disse Paloma.
Quando a operação veio à tona, o Sindilimpeza notificou a prefeitura e a Secretaria de Educação sobre providências caso o contrato com a Mova se encerrasse. Mas, segundo a presidente do sindicato, a categoria não obteve resposta em nenhum dos ofícios ou notificações que enviou.
Suspensão de aulas
Calendário das aulas na rede municipal de ensino de Cubatão (SP)
Reprodução
Depois de anunciar o rompimento com a Mova Empreendimentos, a Prefeitura de Cubatão suspendeu as aulas em toda a rede municipal de ensino entre os dias 2 e 10 de maio.
Segundo ofício da Secretaria da Educação (Seduc) de Cubatão, obtido pelo g1, a pasta vai repor as aulas futuramente, nos meses de julho, outubro e dezembro. Com a decisão de adiantar o recesso escolar, os estudantes terão as férias do meio do ano apenas entre os dias 15 e 19.
As novas datas das aulas serão nos dias em que estavam previstos recessos e sábados letivos. Confira o esquema:
▶️ 2 de maio: a aula será reposta em 10 de julho
▶️ 3 de maio: transferidas para 11 de julho
▶️ 6 de maio: em 12 de julho
▶️ 7 de maio: reposição em 22 de julho
▶️ 8 de maio: em 5 de outubro
▶️ 9 de maio: aula transferida para 7 de dezembro
▶️ 10 de maio: aula reposta em 9 de dezembro.
De acordo com a Seduc, a merenda será mantida e entregue em marmitas na unidade onde cada aluno está matriculado.
Veja as exceções:
Alunos residentes nos Bolsões (Bolsão 7, Bolsão 8 e Bolsão 9): retirada nas UMEs Luiza Cortêz e Estado da Bahia;
Alunos residentes na Vila Esperança (Sítio Novo, Ilha Bela e Morro do Índio): retirada nas UMEs Elza e Estado de Santa Catarina;
Alunos residentes nas Cotas: retirada na UME Estado do Acre;
Alunos da EJA: retirada na unidade de ensino em que estão matriculados, entre 18h30 e 19h30.
Para os alunos do ensino regular, a retirada pode ser feita entre 11h e 13h.
Como ficam os trabalhadores?
Em vídeo oficial divulgado pela prefeitura, a secretária municipal de Educação, Lidiane Goulart, disse que o município dispõe de todos os recursos para pagar os trabalhadores da limpeza e profissionais de apoio.
Agora, de acordo com ela, a administração municipal está em contato com a segunda colocada na licitação para substituir a Mova Empreendimentos.
"Nós estamos rescindindo esses contratos porque, nos últimos dias, apresentaram-se alguns defeitos e os responsáveis pelas empresas desapareceram. Eles mantiveram diálogo até meados de abril e desapareceram”, disse.
Segundo a Seduc, os professores cumprirão o recesso escolar entre 2 e 10 de maio sem prejuízo financeiro. Os gestores, a equipe de suporte pedagógico e os demais agentes da educação (inspetores, pajens e secretários de escola) deverão comparecer à unidade normalmente para manter o atendimento ao público e demais atividades.
O g1 tentou contato com a Mova Empreendimentos e com a Prefeitura de Cubatão para um novo posicionamento, mas não obteve retorno até a última atualização da reportagem.
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